Extravio de Bagagem: E agora, o que fazer?

Após uma longa (ou curta) viagem de avião, a meta não poderia ser outra: pegar a bagagem despachada o mais rápido possível e rumar para o seu destino. Mas você espera e nada de sua mala dar o ar da graça na esteira. Enquanto isso, os outros passageiros deixam a sala de desembarque até que você chega à conclusão: seus pertences não chegaram.

Quem vivenciou esta cena na pele sabe quanta dor de cabeça uma mala extraviada pode dar. Tanto que problemas com bagagem estão na segunda posição no ranking das principais reclamações que chegam aos balcões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para o consumidor, infelizmente, não há uma fórmula para impedir que isso aconteça. Mas alguns cuidados antes do embarque e precisão na hora de reclamar o objeto extraviado ou danificado podem facilitar o seu reembolso.

Veja quais são eles.

Antes de embarcar

Faça uma declaração

Identificar devidamente suas malas é medida básica para minimizar os riscos de extravio. Em alguns casos, no entanto, vale a pena ir além.

Antes de despachar a bagagem, é possível declarar o valor estimado dela mediante o pagamento de uma taxa estipulada pelas próprias companhias aéreas. Na Gol, por exemplo, a tarifa equivale a 35% da nota fiscal. Nestes casos, as companhias aéreas têm liberdade para revistar sua mala e negociar o valor declarado.

“A declaração de valor de bagagem é um tipo de seguro. Se a mala for extraviada, o valor declarado pelo passageiro será reembolsado”, afirma Selma do Amaral, diretora de atendimento ao consumidor do Procon/SP.

Objetos de valor, como jóias ou aparelhos eletrônicos, não podem ser incluídos na declaração. A dica, neste caso, é carregá-los em sua bagagem de mão.

Guarde os comprovantes

Para ter um recurso a mais na manga, guarde os comprovantes dos itens que você acabou de comprar – caso esteja voltando de uma viagem, por exemplo. Se não tiver todos os recibos, outra dica é tirar uma foto dos objetos que a mala contém, segundo Cláudia Almeida, advogada do Idec.

Extravio de Bagagem – Como evitar e o que fazer  

Estar longe de casa e descobrir que a sua mala e seus pertences simplesmente se perderam pelo caminho ou foram violados é um dos pesadelos mais temidos de qualquer viajante. Apresentamos nesse post exclusivo para os leitores do Melhores Destinos orientações sobre como evitar esse problema e o que fazer se isso acontecer com você.

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Cinco causas mais frequentes do extravio de bagagem:

  1. Conexões: numa troca de aeronaves você embarca no próximo voo e sua mala não – é disparada a ocorrência mais frequente. A chance aumenta se houver pouco tempo de conexão, pois as companhias aéreas fazem de tudo para não atrasar os voos, o que inclui deixar bagagens dos passageiros para trás, se preciso;
  2. Falha: da empresa aérea ou da terceirizada responsável, em alguma fase entre o check-in e a colocação da bagagem na esteira;
  3. Perda: A etiqueta se desprende e sua mala fica perdida e sem identificação;
  4. Furto: na área interna, externa ou na esteira do aeroporto;
  5. Engano: A mala vai para a esteira e outro passageiro pega, achando que é a dele.

 

Como evitar esses problemas:

  1. Evite fazer o check-in muito próximo ao horário do embarque – evite conexões com menos de uma hora (voos domésticos) e 2 horas e 30 minutos (voos internacionais). Também é bom evitar conexões entre diferentes companhias, especialmente aquelas que não fazem parte da mesma aliança ou que não possuem acordo de compartilhamento de voo;
  2. Retire todas as etiquetas de voos antigos: confira a pesagem e a etiquetagem de sua bagagem, que deve indicar o seu destino final; pergunte quais os procedimentos que deve seguir para retirá-la (no caso de conexões domésticas nos Estados Unidos, por exemplo, você deve retirá-la na cidade onde fará a imigração para redespachá-la ao destino final);
  3. Identifique sua mala: Coloque uma tag ou um cartão de visitas com nome, endereço, e-mail e telefone (acessível durante a viagem) legíveis do lado de fora e outro com as mesmas informações dentro da mala (caso a tag seja arrancada);
  4. Utilize sempre cadeados (se for para os EUA, utilize modelo aprovado pelo TSA para evitar danos) e fique atento na hora da entrega na esteira; não descuide da mala nas áreas comuns do aeroporto, praça de alimentação ou banheiros;
  5. Diferencie sua mala: coloque algum tipo de adesivo, tag, lenço ou identificador específico, para que você e os outros passageiros do voo tenham mais facilidade para identificá-la, especialmente se ela for preta ou muito comum.

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Outras dicas importantes:

  1. Leve sempre uma muda de roupas limpas e itens de primeira necessidade (remédios, pasta de dente, agasalho etc.) na sua mala de mão;
  2. Nunca, sob qualquer hipótese, despache na mala celulares, eletrônicos portáteis, dinheiro e cartões de crédito, joias ou objetos de grande valor. A empresa aérea não se responsabiliza e você coloca seus objetos expostos a quadrilhas especializadas em furto de bagagens;
  3. Faça uma inspeção após retirá-la na esteira; guarde com cuidado o comprovante de despacho da bagagem até ter certeza que está tudo certo; tire uma foto da sua mala antes de despachá-la (de dentro e de fora). Isso pode ser determinante na identificação ou servir como prova no caso do extravio.
  4. Evite despachar malas muito caras de grifes sofisticadas. Além de chamar a atenção dos bandidos, a empresa área desconsidera o custo da mala numa eventual indenização;
  5. Declare e faça seguro de itens valiosos, se for o caso, no momento do check-in (demora e é um serviço cobrado, mas trará total segurança).

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O que fazer? Quais os meus direitos?

Primeiras providências

Tão logo constatar que a bagagem não chegou à sala de desembarque, dirija-se ao balcão da companhia aérea e preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB). Registre também uma queixa no escritório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dentro do aeroporto.

Se o voo for doméstico, a empresa tem até 30 dias para devolver os pertences no endereço estipulado por você ou 21 dias, no caso de voo internacional.

Por mais precaução e cuidado que você tenha, isso pode acontecer. Siga os passos indicados e conheça os seus direitos:

  1. Qualquer problema terá que ser comunicado imediatamente e por escrito à companhia aérea, por meio do RIB – Relatório de Irregularidade de Bagagem, ainda no aeroporto. Após deixar o aeroporto há o limite de 7 dias após o desembarque, mas isso diminui as chances de conseguir uma indenização. Se não conseguir preencher o RIB, utilize o SAC via e-mail para documentar sua reclamação;
  2. Caso a empresa não possa entregar sua bagagem de imediato, você deve exigir alguma compensação financeira para comprar itens de primeira necessidade (o valor varia de acordo com a rota e com a empresa, mas algo em torno de US$ 150 em voos para o exterior ou R$ 380 no Brasil). Os recibos serão exigidos; se não conseguir e tiver algum gasto, guarde os comprovantes;
  3. Caso sua bagagem seja entregue com atraso superior a 72 horas de seu desembarque, você tem direito a uma compensação financeira maior. No entanto, as empresas têm até 30 dias (isso mesmo, inacreditável!!!) em voos domésticos e 21 dias em voos internacionais para localizar a bagagem antes de oficializar o extravio. Somente após esse prazo elas começam a falar em indenização. Em todos os casos, você tem direito a receber sua bagagem na cidade e no endereço de sua conveniência, caso ela seja encontrada.
  4. Quando a mala não é encontrada, as empresas aéreas vão calcular e oferecer uma proposta de indenização de acordo com o peso da mala registrado no check-in. A Convenção de Varsóvia, da qual o Brasil é signatário, estabelece o limite de US$ 20 por quilo de bagagem extraviada em voos internacionais (isso mesmo, muitas vezes não pagará o custo da sua mala). Em voos domésticos o limite é R$ 4.200,00, equivalente a 1.131 DES – Direito de Saque Especial / FMI (Fonte: ANAC). Nesse caso, reclame e tente comprovar os bens e seus valores que constavam na mala extraviada. Se não estiver satisfeito, recorra à justiça;
  5. Em caso de furto, além do RIB, faça um boletim de ocorrência na delegacia, mencionando a empresa área, o número do voo e todos os dados possível.

Como fica a indenização

Se isso não acontecer, o Código de Defesa do Consumidor determina que a empresa pague um valor equivalente ao da mala e objetos nela contidos, além de todas as despesas que o cliente venha a ter por conta do extravio da bagagem. Por isso, a dica é guardar todos os recibos de compras feitas devido à situação.

“O dano tem que ser reparado integralmente, segundo o Código Civil”, afirma Cláudia, do Idec. “Esta é uma relação em que o consumidor é mais fraco do que o fornecedor. Quem tem o controle sobre as suas coisas é ele”. Portanto, a responsabilidade também.

Boa parte das companhias aéreas brasileiras, no entanto, estipulam um limite para tal indenização. Segundo a advogada do Idec, o valor pode variar de 43 reais por quilo da bagagem a 2,2 mil reais.

Quando recorrer à Justiça

Se não concordar com o montante sugerido pela empresa aérea, é possível tentar uma negociação administrativa por meio do Procon. Só em São Paulo, cerca de 200 queixas deste tipo foram registradas na fundação no primeiro semestre de 2014.

Ou então recorrer diretamente à Justiça. Se a causa não ultrapassar 40 salários mínimos, é possível entrar com ação no Juizado Especial Cível. Neste caso, não há necessidade de contratar um advogado.

E se a companhia for estrangeira?

No caso de extravio de bagagem durante o voo uma empresa estrangeira, a lei brasileira “só vale se o contrato foi firmado no Brasil. Se feito no exterior, vale a legislação do país de origem da companhia”, diz Cláudia.

Em boa parte dos outros países, é levada em consideração a Convenção de Varsóvia, que determina que a companhia aérea pague 20 dólares por quilo de bagagem extraviado ao consumidor.

Nestes casos, segundo a especialista do Idec, o custo benefício para brigar na justiça estrangeira por uma indenização maior tende a ser muito alto. Por isso, neste tipo de cenário, ela aconselha a contratação de um seguro viagem antes do embarque, que reembolse os valores de malas extraviadas.

Tem alguma dúvida não respondida nesse post? Deixe seu comentário, pois teremos prazer em respondê-lo.

 

 

Jeff & Paty

Com Pé na Estrada

 

 

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Um comentário em “Extravio de Bagagem: E agora, o que fazer?

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